Cível
Atuação preventiva e contenciosa, oferecendo um vasto leque de serviços nesta área.
- Contratos;
- Ações locatícias: despejo, cobranças, revisionais e renovatórias;
- Inventários (extrajudiciais e judiciais); Partilhas de bens e Testamentos;
- Responsabilidade Civil: acidentes, reparações matérias e morais, lucros cessantes;
- Posse e propriedade: Reintegração, Manutenção, Interditos Probatórios, Usucapião;
- Pedidos de indenizações com propositura de ações, defesa e acompanhamento processual;
- Elaboração de documentos gerais: confissões de dívidas, garantias, termos específicos de quitação;
- Elaboração de notificações extrajudiciais objetivando a solução amigável e não litigiosa de pendências;
- Família e Sucessões: Divórcio; Fixação de alimentos; Execução de Alimentos; Fixação de guarda e visitas;
- Entre outros.
Cobranças
Atuação extrajudicial em negociações, renegociações e recuperação de dívidas, bem como na esfera contenciosa para cobranças de créditos inadimplidos.
Conciliação e Mediação
Atuação como facilitador, objetivando acordo, buscando a autocomposição ou a transação.
Consumidor
Atuação no âmbito administrativo e judicial, visando a proteção dos consumidores. Elaboração de defesas administrativas frente aos PROCONS e demais órgãos consumeristas, defesas e recursos judiciais em função de pendências na relação de consumo, ajuizamento de demandas contra companhias aéreas decorrentes de atrasos e cancelamentos de voos, indenizações em face das empresas de telefonia e instituições financeiras, elaboração, revisão e/ou análise de contratos de consumo, dentre outros.
Empresarial
Atuação preventiva e contenciosa, assessorando em negócios empresariais em geral, realizando confecção de contratos e procedimentos comerciais; cobrança de cambiais: cheques, promissórias, duplicatas; negociação de dívidas e administração de passivo, objetivando a diminuição de litígios e minimizando os riscos, propositura de medidas cautelares para evitar protestos indevidos, dentre outros.
Imobiliário
Atuação na assessoria jurídica completa na realização de negócios imobiliários, abrangendo locações, compra, venda, permuta, dações em pagamento, loteamento, cancelamento de hipoteca e regularização imobiliária. Avaliação de documentação e posição cadastral na perspectiva de realização de negócios imobiliários, dentre outros.
Contratual
Atuação na análise, elaboração e revisão de contratos em geral. Renegociação de passivos bancários, Revisão Judicial de contratos financeiros, Sustação de protestos indevidos; Condução de procedimento administrativo e judicial para cancelamento de inscrições em órgão de restrição cadastral, dentre outros.
Penal
Nosso escritório mantém sólidas parcerias com escritórios especializados em Direito Penal, para realização de pedido de Habeas Corpus, Liberdade Provisória, Revogação de Prisão Preventiva, atuação em Inquéritos Policiais, Audiências de Custódia, Prisão em Flagrante, bem como diligências em Delegacias, dentre outros.
Previdenciário
Ações contra o INSS – Aposentadorias e demais benefícios.
Atuação no âmbito administrativo e judicial, realizando todos os atos e procedimentos necessários para concessão do melhor benefício ao segurado, bem como análises de revisões de aposentadorias e/ou pensões por morte, cuidando de toda documentação junto ao INSS.
Aposentadorias urbanas e rurais
- Aposentadoria por tempo de contribuição
- Aposentadoria por idade
- Aposentadoria especial
- Aposentadoria por invalidez
- Aposentadoria da Pessoa com Deficiência
- Aposentadoria do professor
- Aposentadoria do militar
Benefícios
- Auxílio-acidente
- Auxílio-doença
- Pensão por morte
- Auxílio-reclusão
- Salário maternidade
- Salário-família
- Benefício Assistencial ao idoso (BPC)
- Benefício Assistencial à pessoa com deficiência (BPC)
- Entre outros.
Trabalhista
Atuação judicial e extrajudicial em ações trabalhistas em todas as instâncias.
Para empresas:
Atuação objetivando a diminuição de litígios e minimizando os riscos, prestando consultoria e planejamento preventivo. Elaboração de pareceres, aplicação de estratégias legais que atendam às necessidades da empresa, em compasso com a adequada exposição aos riscos jurídicos, condução de acordos, verificação e orientação de passivo trabalhista e suas repercussões, elaboração de Contratos de Trabalho Temporário, Determinado, Indeterminado e Intermitente, dentre outros.
Para empregados:
Atuação na defesa dos direitos dos trabalhadores, esclarecendo dúvidas em relação a sua situação perante o empregador, bem como ingressando com ações trabalhistas para o recebimento dos mais diversos direitos trabalhistas, tais como: horas extras, férias, integração de comissões, reconhecimento de vínculo de emprego; reconhecimento do desvio ou acúmulo de funções; equiparação salarial; intervalos não concedidos; estabilidades; acidente do trabalho; manutenção de plano de saúde após a dispensa ou aposentadoria; terceirização ilícita; redução salarial ou retirada de benefícios; adicionais de insalubridade, periculosidade e noturno; FGTS não depositado, indenizações, dentre outros.
Trânsito
Atuação no âmbito administrativo e judicial, realizando todos os atos e procedimentos necessários perante a Autoridade de Trânsito, com soluções jurídicas estratégicas personalizadas, rápidas e eficazes, analisando as necessidades de cada cliente.
Tributário
Atuação no contencioso fiscal administrativo e judicial, elaboração de impugnações, recursos administrativos e pareceres jurídicos. Possuímos vasta experiência na área de assessoria preventiva e consultoria a pessoas físicas e jurídicas, objetivando suprir a necessidade do contribuinte, realizando a defesa dos interesses em autos de infração, bem como propondo ações visando a recuperação de tributos e contribuições, suspensão de pagamentos de débitos fiscais e/ou compensação com futuras obrigações fiscais, dentre outros.